As dificuldades enfrentadas por hospitais do Sul de Minas devido à falta de repasses por parte do Estado e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) foram discutidas em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na sexta-feira, 28/6. Deputados, autoridades locais e representantes dessas instituições se reuniram no Theatro Capitólio, em Varginha/MG.

Diretor Executivo da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, Igor Oshiro, apresentou a situação do Hospital Samuel Libânio, de Pouso Alegre, que é mantido pela instituição. Ele informou que a unidade está sobrecarregada pelo encaminhamento de vários casos de menor periculosidade, que poderiam ter sido facilmente resolvidos nos municípios vizinhos se pequenos hospitais não estivessem fechados.

A instituição é um dos cinco hospitais com maior rotatividade do Estado, com ocupação de 95%. “A dívida, de R$ 32 milhões, vem desde 2014. Desse valor, R$ 23 milhões já foram constatados pelo Executivo como repasse a ser feito. A saúde precisa ser uma prioridade”, ressaltou o deputado estadual Doutor Paulo (Patri), em referência ao Samuel Libânio.

No Sul de Minas o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, de Pouso Alegre, o Hospital Regional de Varginha e a Santa Casa e Hospital de Itajubá, são alguns dos centros médicos com maior rotatividade em Minas Gerais, e passam por dificuldades com a falta de repasses pelo Estado. Este foi um dos temas abordados na audiência pública através da Comissão de Saúde da ALMG, e contou com a participação de representantes de diversos municípios da região.

Politicas e Ações

Marcílio Magalhães, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, confirmou que, desde 2014, o governo não repassa recursos para os municípios direcionados à atenção primária.

“Em janeiro, a dívida com os hospitais estava em R$ 1,2 bilhão. As unidades estão cheias porque os pacientes não receberam a devida atenção primária. Ficamos mais de 20 meses sem pagar os fornecedores de medicamentos. O resultado disso é que, mesmo com a judicialização, não consigo atender nenhum paciente”, ressaltou Marcílio.

Magalhães relatou, ainda, que há a previsão, para as próximas três semanas, de repasse da Secretaria da Fazenda de R$ 85 milhões, que serão destinados a todos os municípios mineiros para gasto imediato com urgência e emergência, especialmente nas unidades de pronto atendimento (UPAs), na Rede Cegonha, nos serviços especializados e no programa Pro-Hosp.

“Podem vir mais recursos, se a negociação fiscal com o governo federal sair. Não tem milagre, não tem outro caminho. Precisamos fazer o que dá com o que tem, com planejamento”, ponderou o representante do Executivo.

Ipsemg

Representando o Ipsemg, Ana Paula Benite garantiu que o instituto está ciente de seu compromisso com os hospitais e buscando soluções. “Iniciamos o ano pagando R$ 235 milhões a nossos prestadores de serviço. Agora, estamos com 100% das dívidas anteriores a 2019 pagas”, informou.

Segundo Ana Paula, a prioridade, no momento, é pagar as contas de prestação de serviço de 2019 e, em seguida, acertar os débitos com os hospitais. “Já montamos um cronograma de pagamentos e esperamos regularizar a situação com as instituições até o fim do ano”, relatou.

Ela também abordou a disposição do instituto em debater os valores da tabela do SUS e a abertura de novos credenciamentos.

Fonte: AM/ALMG/JC

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