Uma nova Marcha pela Vida aconteceu neste domingo, 29 de julho, na praça Senador José Bento, em Pouso Alegre/MG, poucos dias antes que o Senado conclua o debate do projeto de lei do aborto pedido pelo PSOL.

O PSOL, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalização irrestrita do aborto até a 12ª semana de gestação, não se cansa de tentar ganhar no tapetão. A peça inicial da ADPF 442, protocolada em março deste ano no tribunal, contempla também um pedido de liminar para que se suspendam todas as prisões em flagrante, os inquéritos policiais em andamento e efeitos de decisões judiciais que apliquem os artigos 124 e 126 do Código Penal. Na prática, querem que a decisão de uma única ministra do STF, Rosa Weber, legalize o aborto no Brasil antes de o plenário se manifestar. Na quarta-feira (22), as advogadas da causa deram mais um passo e encontraram um nome e um rosto para a ação por meio de um pedido de reiteração de liminar. Explorando o sofrimento real de uma gestante, querem empurrar sobre o país sua agenda altamente impopular – não por acaso, fazem isso duas semanas depois de a PEC 181/2015 avançar no Congresso.

Este projeto de lei permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e até os nove meses de gravidez, em casos de violação, risco à vida e à saúde da mãe e inviabilidade fetal. Além disso, proíbe a objeção de consciência institucional. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de junho e o debate no Senado começou em 3 de julho.

Nesta nova Marcha pela Vida, o ponto de encontro em Pouso Alegre foi na Praça Senador José Bento que reuniu políticos e religiosos de várias agremiações debatendo contra esta lei que determinador partidos querem aprovar no senado federal.

“Trazer uma criança ao mundo é uma das coisas mais bonitas que pode acontecer na vida de um casal, uma pessoa é a expressão mais bonita de amor que existe, sempre fico do lado da defesa da vida”, disse uma das pessoas que não quis gravar entrevista com o JC.

O ato reuniu lideranças políticas de Pouso Alegre um pequeno grupo inicial que contou com a presença do presidente da Câmara Leandro Morais e do vereador Arlindo Mota Paes, Pastores da Igreja Bíblica Central na pessoa do Pastor Valdo de Souza e Pastor da Assembleia de Deus Luis Fernando, representantes de entidades, estudantes, advogados, professores e militares.

Na pauta, o grupo reivindica a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015). Os dois textos tramitam no Congresso Nacional. Os participantes também dizem querer levar o posicionamento até o Supremo Tribunal Federal (STF), para a reportagem algumas dessas pessoas explicam a finalidade da Marcha pela Vida que começa a tomar vulto em Pouso Alegre e que deve ter seu ponto máximo na próxima reunião da Câmara que acontece nesta terça-feira, dia 31 de Julho. Assista alguns depoimentos.

O OUTRO LADO DA MOEDA

A petição do PSOL afirma que a mulher, separada, é “responsável financeira e emocionalmente por sua família”, hoje de dois filhos, expõe seus ganhos salariais modestos em um emprego que ela deixou em fevereiro de 2018, conta que ela voltou a estudar depois que os filhos cresceram e que deixou de usar anticoncepcionais devido a seus efeitos colaterais. Grávida, está agora profundamente angustiada com a possibilidade de um terceiro filho nessas condições. O jornal O Globo chegou a publicar um vídeo de desabafo da gestante, que foi anexado ao pedido. A mulher enfatiza que, se tivesse em condições mais favoráveis, não faria o aborto. Que a situação seja dramática não se nega, mas é repulsiva a crueldade a que o PSOL submete esta mulher, ao fazê-la de bucha de canhão para sua agenda política contrária à Constituição e que não encontra eco na sociedade brasileira e no Congresso Nacional e que vai tomar um vulto cada dia maior como esses contrários que presenciamos em Pouso Alegre.

Embora o aborto seja, ao fim e ao cabo, para além de todos os subterfúgios, a eliminação voluntária de um ser humano indefeso e inocente, é crime, um atentado contra a vida. O drama dessas e de outras mulheres é inegável mas o direito de nascer não pode ser negado a quem não tem voz para se defender. A sociedade brasileira e o Congresso Nacional não podem fechar os olhos para elas, uma vez que é a vida de um inocente que está em jogo. A PEC 181/2015, reafirma, com todas as letras, que a vida começa na concepção, é um primeiro avanço contra a tentativa de usurpar as competências do Congresso Nacional sobre o assunto. Mas é preciso ir além e dizer um basta agora, já.

É preciso que o Congresso aprove o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que amplia as possibilidades de apoio e de escolha para gestantes em situações dramáticas com as devidas cautelas que parte da sociedade exige. É necessário que os parlamentares e a sociedade civil assumam o compromisso, por meio de políticas públicas e inovações legislativas, de criar uma rede de acolhimento a mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade sem a necessidade de assassinar vidas que estão a caminho, Hoje existem vários métodos para se evitar que uma criança venha ao mundo. É preciso que sejamos criativos na solução desta questão, e para isso é preciso debates e posicionamento de toda uma população sejam elas contra ou a favor, pois nenhuma sociedade democrática deve ser condenada ao destino inexorável de legalizar o aborto, como querem fazer crer os apologistas da prática. Oxalá o caso desta gestante, usada pelo PSOL possa pavimentar o caminho para que se fortaleça no Brasil o respeito à dignidade de todas as mulheres – nascidas e não nascidas pela prática de um aborto absurdo que querem a todo custo legalizar no Brasil.

Discussão no STF

O assunto deve entrar na pauta do Supremo agora em agosto, quando está prevista uma audiência pública.

Na ocasião, a ministra Rosa Weber poderá a avaliar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O documento foi proposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O JC tenta contato com a legenda em Brasília.

Direto da Redação

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